A deputada Cláudia Oliveira apresentou, na Assembleia Legislativa, projeto de lei criando o Programa Estadual de Inclusão do Jovem Indígena do Estado da Bahia (Peiji), que tem como objetivo realizar um panorama da situação profissional do jovem indígena residente no Estado da Bahia, fomentando a aprendizagem e o acesso às oportunidades de estágio e trabalho.
A Bahia é o segundo estado do Brasil com maior população autodeclarada indígena, somando cerca de 229 mil pessoas pertencentes a aproximadamente 16 povos originários. De acordo com o último Censo da Educação Superior do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep, 2017) apenas 0,68% dos 8,3 milhões de estudantes indígenas em todo Brasil, apenas 0,68% dos 8,3 milhões de estudantes matriculados são indígenas.
De acordo com a deputada, o projeto terá função principal no desenvolvimento de políticas públicas em torno dos povos indígenas. “A partir do programa, será desenvolvido estudos sobre a aprendizagem de indígenas nos municípios baianos, sobre a participação de indígenas no serviço público da Bahia, incentivo a adoção de políticas afirmativas, inclusive cotas em vagas de estágio no serviço público, dentre outras propostas”, explica a deputada.
Ainda na proposta, a deputada prevê que empresas que possuam, em seu quadro funcional, jovens indígenas em seu primeiro emprego ou estágio serão contempladas com título Empresa Amiga Indígena. O Peiji deve ser implementado pela Secretaria de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi) ou pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas (SPPI), com a possibilidade de realização de parceria com fundações.
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ASCOM DEP. CLÁUDIA OLIVEIRA
