Segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de 50 mil crianças e adolescentes desaparecem todos os anos no Brasil e, desse total, a estimativa é de que 10% não retornam para suas famílias, devido a práticas como adoção ilegal, tráfico de órgãos, trabalho escravo e exploração sexual, entre outros motivos.
Para proteger as crianças e ajudar no combate ao problema do desaparecimento no Brasil, uma das principais recomendações é incentivar pais e responsáveis a emitir a carteira de identidade (RG ou Passaporte) ainda na infância.
Pensando nisso, a deputada Cláudia Oliveira apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que cria na Bahia o Programa Bebê Cidadão, com o objetivo de incentivar políticas de segurança pública em prol da identificação rápida de todos os bebês recém-nascidos, através da implantação do sistema de identificação biométrica para coleta das impressões papiloscópicas.
De acordo com a deputada, quanto mais cedo os pais emitirem um RG para seus filhos, mais seguros eles vão estar. “Diante de diversos casos de sequestro, troca de bebês na maternidade e desaparecimento de crianças, protocolei essa iniciativa visando a proteção dos bebês e crianças da nossa Bahia. O projeto ainda está em tramitação, porém, você pai, mãe ou responsável não deixem de fazer um RG para o seu filho”, finalizou a deputada.
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ASCOM DEP. CLÁUDIA OLIVEIRA
