Ministério Público emite parecer favorável a impugnação de registro de Jânio Natal

Por Ascom – Deputada Estadual Cláudia Oliveira
28/08/2024

Publicado em

oXarope1280424MINISTERIOpUBLICO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à impugnação do registro de candidatura do atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, que busca a reeleição nas próximas eleições municipais.

O documento, apresentado à Justiça Eleitoral, questiona a legalidade da candidatura de Jânio Natal com base no fato de que ele busca ser eleito prefeito pela terceira vez consecutiva, ainda que em municípios diferentes, o que é vedado pela legislação vigente.

Agora, o Juiz titular da 121a Zona Eleitoral de Porto Seguro, Dr. Rodrigo Bonatti, deve proferir sentença na ação e há expectativa do magistrado ter entendimento semelhante ao do MP, impugnando o Registro de Candidatura de Jânio Natal, tirando-o da disputa.

1678540344banner-970x90-bello.png

Mais recentes

Eunápolis e região a Justiça Eleitoral convoca eleitores para regularização até 19 de maio

Atendendo ao Ofício nº 17/2025 da 188ª Zona Eleitoral de Eunápolis, por determinação do Exmo. Juiz Dr….

Prefeito Robério propõe aumento de 13,25% para servidores do quadro geral do município

O prefeito Robério Oliveira recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (25), representantes do SINSPPOR –…

Neto Carletto vota a favor da agilidade em projetos estratégicos na Câmara dos Deputados

Deputado federal Neto Carletto (AVANTE-BA) teve atuação decisiva entre os dias 12 e 25 de abril de…

Emenda de Neto Carletto vai dobrar atendimentos na Apae de Eunápolis

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Eunápolis recebeu uma boa notícia: uma emenda…

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% até 2026 para profissionais da saúde

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de…

Ministério Público emite parecer favorável a impugnação de registro de Jânio Natal

Por Ascom – Deputada Estadual Cláudia Oliveira
28/08/2024 - 08h51 - Atualizado 29 de agosto de 2024

Publicado em

oXarope1280424MINISTERIOpUBLICO

O Ministério Público Eleitoral (MPE) emitiu um parecer favorável à impugnação do registro de candidatura do atual prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, que busca a reeleição nas próximas eleições municipais.

O documento, apresentado à Justiça Eleitoral, questiona a legalidade da candidatura de Jânio Natal com base no fato de que ele busca ser eleito prefeito pela terceira vez consecutiva, ainda que em municípios diferentes, o que é vedado pela legislação vigente.

Agora, o Juiz titular da 121a Zona Eleitoral de Porto Seguro, Dr. Rodrigo Bonatti, deve proferir sentença na ação e há expectativa do magistrado ter entendimento semelhante ao do MP, impugnando o Registro de Candidatura de Jânio Natal, tirando-o da disputa.

1

Mais recentes

Eunápolis e região a Justiça Eleitoral convoca eleitores para regularização até 19 de maio

Atendendo ao Ofício nº 17/2025 da 188ª Zona Eleitoral de Eunápolis, por determinação do Exmo. Juiz Dr. Otaviano Andrade de Souza Sobrinho, reforçamos um importante…

Prefeito Robério propõe aumento de 13,25% para servidores do quadro geral do município

O prefeito Robério Oliveira recebeu em seu gabinete, na manhã desta sexta-feira (25), representantes do SINSPPOR – Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Seguro…

Neto Carletto vota a favor da agilidade em projetos estratégicos na Câmara dos Deputados

Deputado federal Neto Carletto (AVANTE-BA) teve atuação decisiva entre os dias 12 e 25 de abril de 2025, mostrando seu posicionamento em pautas relevantes que…

Emenda de Neto Carletto vai dobrar atendimentos na Apae de Eunápolis

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Eunápolis recebeu uma boa notícia: uma emenda parlamentar no valor de R$ 100 mil, destinada…

Governo do Estado propõe reajuste de 13,63% até 2026 para profissionais da saúde

O governador Jerônimo Rodrigues encaminhou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), nesta quarta-feira (23), um projeto de lei que prevê reajuste salarial acumulado de 13,63%…

Jader Filho detalha novo Minha Casa, Minha Vida para a classe média no “Bom Dia, Ministro”

O ministro das Cidades, Jader Filho, revelou nesta quarta-feira (23) os detalhes da nova faixa do Minha Casa, Minha Vida (MCMV) voltada à classe média….

Vereadores ligados a deputados da base de ACM Neto declaram apoio a Jerônimo e se aproximam de deputados da base do governo

O presidente da Câmara de Vereadores de Ubaitaba, Izaque do Armandão, vereador de segundo mandato e ligado aos deputados Sandro Régis e Leur Lomanto, do…

Deputada Cláudia Oliveira participa da missa solene em comemoração aos 525 anos do Brasil, em Porto Seguro

Nesta terça-feira (22), a deputada estadual Cláudia Oliveira participou da Santa Missa Solene em homenagem aos 525 anos do Brasil, realizada na Igreja Nossa Senhora…

Câmara de Eunápolis lamenta morte do ex-vereador Jerosino Meireles

O Presidente da Câmara Municipal de Eunápolis, Vereador Valdiran Marques, em nome próprio, em nome de todos os senhores e senhoras Vereadores e em nome…

Ministério dos Transportes, Casa Civil, Governo da Bahia e delegação chinesa visitam Porto Sul e Fiol e discutem implantação do Corredor Bioceânico Brasil-Peru

Uma delegação de engenheiros ferroviários do governo chinês esteve em Ilhéus (BA), nesta quarta-feira (16), para avaliar o potencial das obras da Malha I da…

Com foco no superávit, governo Lula propõe salário mínimo de R$ 1.630 para 2026

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2026, estabelecendo metas…

Presidente do PT rebate Bruno Reis: “Jerônimo desponta como líder, ACM Neto insiste no papel de chefe”

O presidente do Partido dos Trabalhadores da Bahia, Éden Valadares, rebateu, nesta segunda-feira (14), as críticas feitas pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis, ao governador…

Deputada Cláudia Oliveira reforça saúde em Belmonte com entrega de ambulância e kit odontológico

Em uma iniciativa voltada para o fortalecimento da saúde pública no extremo sul da Bahia, a deputada estadual Cláudia Oliveira entregou, nesta sexta-feira (11), uma…

Prefeito de Itabela Ricardo Flauzino apresenta balanço dos 100 dias de gestão e anuncia novos investimentos​

Na manhã desta sexta-feira (11), o prefeito de Itabela, Ricardo Flauzino, realizou uma coletiva de imprensa para apresentar um balanço dos primeiros 100 dias de…

Governo lança “Crescer em Paz” com 45 ações para proteger crianças e adolescentes

Um país que se pretende justo precisa começar pelos seus cidadãos mais jovens. E foi com esse princípio que o Governo Federal lançou a estratégia…

Rolar para cima