A proposta que visa o fim da jornada de trabalho de 6 dias de trabalho por 1 dia de descanso tem gerado grande repercussão nas redes sociais, especialmente no X (antigo Twitter), onde o debate sobre o tema alcançou o topo dos assuntos mais discutidos neste domingo (10). A proposta, que busca alterar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é fruto de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada pela deputada Érica Hilton (PSOL-SP), e tem ganhado crescente apoio popular e político.
A PEC que visa extinguir a escala de trabalho 6×1 e promover jornadas mais equilibradas foi apresentada oficialmente pela deputada na Câmara dos Deputados. O projeto precisa de 171 assinaturas para ser oficialmente protocolado, e, até o momento, Érica Hilton já obteve metade das assinaturas necessárias. Em suas redes sociais, a parlamentar tem se dedicado a pressionar seus colegas deputados a apoiarem a proposta, destacando a importância da mudança para melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores.
“Escala 6×1 é desumana”, afirma deputada
Para Érica Hilton, a jornada de trabalho 6×1 — que obriga o trabalhador a trabalhar seis dias seguidos e apenas um dia de descanso semanal — é uma “prisão moderna”. Em suas postagens, a deputada argumenta que essa escala retira do trabalhador direitos básicos como tempo para a família, para o lazer e até para o desenvolvimento pessoal e profissional. “Isso tira do trabalhador o direito de passar tempo com sua família, de cuidar de si, de se divertir, de procurar outro emprego ou até mesmo se qualificar para um emprego melhor. A escala 6×1 é uma prisão, e é incompatível com a dignidade do trabalhador”, afirmou a deputada nas redes sociais.
A declaração gerou um intenso apoio, mas também dividiu opiniões, com defensores apontando que a medida seria um avanço no reconhecimento dos direitos dos trabalhadores, enquanto críticos questionaram a viabilidade e os impactos econômicos da proposta para determinados setores, como o comércio e os serviços essenciais.
Apoio do Movimento Vida Além do Trabalho (VAT)
A PEC conta também com o apoio de movimentos sociais e políticos, como o Movimento Vida Além do Trabalho (VAT), fundado pelo vereador eleito Rick Azevedo (PSOL-RJ). O movimento, que busca resgatar o direito ao tempo livre e à qualidade de vida dos trabalhadores, já conseguiu reunir 1,3 milhão de assinaturas em uma petição online em defesa da proposta. A adesão em massa à petição é vista como um indicativo de que a questão tem grande ressonância entre os trabalhadores e a sociedade em geral.
O que diz a legislação atual
De acordo com a atual legislação brasileira, a Constituição e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) garantem que a jornada de trabalho não pode ser superior a 8 horas diárias e 44 horas semanais. A CLT também prevê que é possível fazer compensação de horários e redução de jornada, mas sempre por meio de acordos ou convenções coletivas de trabalho, ou seja, as empresas e os sindicatos podem negociar alternativas que atendam às necessidades das partes envolvidas.
Entretanto, a proposta de acabar com a escala 6×1 sugere que a rotina de trabalho deveria ser mais flexível e garantir ao trabalhador, pelo menos, um descanso semanal efetivo para a recuperação física e mental. Isso seria uma maneira de promover um equilíbrio mais saudável entre vida profissional e pessoal, algo que tem sido constantemente debatido em diversas partes do mundo.
O debate continua
Embora a PEC tenha ganhado bastante visibilidade, o debate sobre a jornada de trabalho no Brasil segue dividido. Se, por um lado, muitos defendem a necessidade de garantir ao trabalhador mais tempo para suas questões pessoais e familiares, por outro, setores econômicos, principalmente os serviços e o comércio, temem que mudanças drásticas nas escalas de trabalho possam prejudicar a operação de suas atividades, impactando a geração de empregos e a produtividade.
O desfecho dessa proposta ainda é incerto, mas, sem dúvida, o movimento em torno do fim da jornada 6×1 reflete uma crescente preocupação com os direitos dos trabalhadores e com a busca por uma rotina de trabalho mais equilibrada e humana no Brasil. A expectativa agora é que a discussão ganhe mais força nos próximos meses, à medida que a PEC avance na Câmara dos Deputados e ganhe novos apoios ou críticas.