Presidente da Câmara de Itabela não pauta projeto, e município perde R$ 240 mil da Lei Aldir Blanc

O município de Itabela será obrigado a devolver cerca de R$ 240 mil em recursos federais provenientes da Lei Aldir Blanc, verba destinada ao incentivo de profissionais da cultura na cidade. A devolução ocorre devido à ausência de aprovação do […]

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CNM pede ao Ministério da Cultura que estenda prazo para prefeituras aderirem ao Sistema Nacional de Cultura

A Confederação Nacional dos Municípios (CNM) pediu ao Ministério da Cultura que prorrogue o prazo para adesão das prefeituras ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). A data inicialmente estabelecida é o dia 11 de julho.  A CNM afirmou que o

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Prefeituras têm até 31 de maio para elaborar Plano Anual de Recursos e garantir investimentos culturais de R$ 3 bilhões

As prefeituras devem completar a elaboração obrigatória do Plano Anual de Aplicação de Recursos da Pnab (PAAR) até 31 de maio, conforme estabelecido pelo Decreto 11.740/2023 e pela Lei 14.399/2022. As regulamentações asseguram a transferência de R$ 3 bilhões ao

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Festival da Cerâmica de Maragogipinho será lançado nesta sexta na Casa Artesanato da Bahia

O maior centro oleiro da América Latina, Maragogipinho, distrito de Aratuípe, ganhará um evento anual para dar visibilidade à produção de mestras, mestres, artesãs e artesãos. A primeira edição do Festival da Cerâmica Maragogipinho será de 14 a 19 de

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