Na última sexta-feira (17), o Supremo Tribunal Federal (STF) alcançou uma maioria de 6 a 4 votos para proibir as revistas íntimas vexatórias nos presídios, em uma tentativa de impedir a entrada de drogas, armas e celulares. No entanto, o […]
STF forma maioria para proibir revistas intimas vexatórias em presídios Read More »
Em uma iniciativa para aprimorar o trabalho da segurança pública na Bahia, o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e a Secretaria da Segurança Pública do Estado da Bahia (SSP-BA) realizaram, nesta sexta-feira (18), no Farol da Barra, em
Consórcio Nordeste trabalhando firme pela segurança pública Estivemos reunidos em Brasília para participar do encontro da Câmara Temática de Segurança Pública do Consórcio Nordeste, junto ao min. Ricardo Lewandowski e secretários de segurança dos nove estados do Nordeste. pic.twitter.com/jFSEWzVlQ6 —
As empresas de médio e grande porte que ainda não se cadastraram no Domicílio Judicial Eletrônico devem se apressar. Isso porque termina amanhã (30) o período para efetuar o registro na plataforma. Segundo balanço divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Prazo de cadastro no Domicílio Judicial Eletrônico se encerra amanhã (30) Read More »
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começa a decidir se mantém parecer do ministro Cristiano Zanin pela suspensão da lei que prorrogou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios de pequeno porte até
Formatura de novos agentes fortalece a segurança e marca integração e reconhecimento da instituição A Academia da Polícia Civil da Bahia (Acadepol) formou nesta terça-feira (02) 712 alunos. Deste total, 43% são mulheres. Os novos agentes concluíram os cursos de
Polícia Civil forma 712 novos delegados, escrivães e investigadores Read More »
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a mãe não gestante em união estável homoafetiva tem direito à licença-maternidade. Se a companheira tiver direito ao benefício, deve ser concedido à mãe não gestante licença pelo período equivalente ao
O juiz de Direito da 1a Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Comarca de Eunápolis, Estado da Bahia, Henrique César de Paiva Laraia, anuncia o início do prazo para submissão de projetos voltados a entidades públicas ou privadas de
Processo Seletivo para Apresentação de Projetos de Entidades Públicas e Privadas Read More »
De acordo com o texto, que agora volta para a Câmara dos Deputados, apenas presos que estudam continuam tendo direito às saídas esporádicas Está (de volta) às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor
Ao longo de 2023, os dirigentes da Associação das Defensoras e Defensores Públicos (ADEP-BA) tem adotado todas as medidas de diálogo junto aos Poderes Executivo e Legislativo, além de mobilizar toda a sociedade baiana, sobre a importância da Defensoria Pública
Defensores Públicos aguardam informações sobre a votação do PLC 154/2023 Read More »