As investigações da Polícia Federal (PF) envolvendo o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) revelam que a estrutura da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi usada para monitorar a promotora responsável pela investigação do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro […]
Abin foi usada para monitorar promotora do caso Marielle, diz PF Read More »
Foi sancionada a lei que estabelece medidas para reforçar a proteção de crianças e adolescentes contra a violência, principalmente nos ambientes educacionais. A nova legislação, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (15), institui a Política Nacional de Prevenção
Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança Read More »
De acordo com o advogado Fábio F. Chaim, a disseminação de notícias falsas pode resultar em responsabilização civil e criminal A disseminação de informações falsas tornou-se uma preocupação significativa nas plataformas de mídia social, especialmente no Instagram, não apenas impactando
Desafios legais na responsabilização de páginas que divulgam fake news nas redes sociais Read More »
Em um vídeo divulgado, a presidente da ADEP-BA fala sobre a legalidade do estado de greve e os direitos constitucionais que estão sendo reivindicados Com o estado de greve decidido em assembleia geral da Associação das Defensoras e Defensores Públicos
Defensores Públicos da Bahia paralisam as atividades no próximo dia 28 Read More »
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas (individuais) no Supremo Tribunal Federal (STF) e outros tribunais superiores. O texto recebeu o apoio de 52 senadores (3 a mais que o necessário para aprovação de
Senado aprova PEC que limita decisões individuais em tribunais Read More »
Moraes deu voto de desempate; caso começou a ser analisado em 2018 O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (10) que a Justiça Militar pode julgar civis em tempos de paz. O caso começou a ser analisado em 2018
Supremo valida julgamento de civil pela Justiça Militar Read More »
🎙️Confira na reportagem de Samanta Flor. A Prosegur Brasil S.A – Transportadora de Valores e Segurança terá de responder por um acidente involuntário ocorrido com um segurança de Aracaju (SE), baleado na própria perna após sua arma ficar presa na
As 44 famílias da Comunidade Novo Horizonte, localizada no Alto do Mundaí, em Porto Seguro, reocuparam a área neste domingo (08/10). O lugar compõe a chamada Gleba Roça do Povo – Mangabeira, cujas comunidades reunidas somam mais de 800 pessoas.
Porto Seguro: Famílias reocupam área considerada devoluta pelo estado da Bahia Read More »
A gerente de produtos da Serasa Experian Ana Júlia Andrade esclarece que o “Fraudômetro” avalia o volume total de consultas mensais em sua base, utiliza modelos analíticos e comportamentais para estimar os riscos de fraude e, com isso, atualiza o
Brasil registra cerca de 7 milhões de tentativas de fraudes em 2023 Read More »
🎤 Jerônimo Rodrigues – Governador da Bahia A ampliação das ações integradas das forças de segurança foi o principal tema abordado na reunião entre o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Francisco Tadeu de Alencar,